Vol. 2 Núm. 4 (2007)

Artigos Doutrinários

• O positivismo clássico com sua autosuficiência metodológica sedutora e uma nova ótica para compreensão da realidade jurídica a hermenêutica filosófica a partir de Gadamer

  Carlos Alberto Simões de Tomaz

  15-26

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• A inafastabilidade da prestação jurisdicional na teoria dos princípios

  Guilherme Dieckmann

  27-52

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• Coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica

  Alfredo Ambrósio Neto

  53-82

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• A recorribilidade da decisão arbitral na atual lei de arbitragem portuguesa

  Wilson de Souza Malcher

  83-106

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• Competência criminal da Justiça do Trabalho aspectos controvertidos

  Bruno Queiroz Oliveira

  107-120

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• A reforma do processo de execução e os reflexos na "execução por quantia certa contra devedor solvente"

  Julio Cezar Hofman

  121-168

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• O conflito entre os tratados internacionais e o ordenamento jurídico pátrio

  Marcelo Oscar Silva Santos

  169-188

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• Desvio de finalidade o ato administrativo praticado pela Administração Pública sem finalidade abonada pelo interesse público

  Izabel Urquiza Godoi Almeida

  189-212

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• Usucapião de imóvel hipotecado sob a ótica do novo Código Civil

  Éder Maurício Pezzi López

  213-240

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• Coação e pessoa jurídica algumas ponderações

  André Luís de Sousa Miranda Cardoso

  241-266

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• A tributação das instituições financeiras pela COFINS e o julgamento do recurso extraordinário 346.084-6/PR pelo Supremo Tribunal Federal

  Leonardo de Menezes Curty

  267-288

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• O desenvolvimento econômico baseado na preservação ambiental como novo paradigma das instituições financeiras

  Alaim Giovani Fortes Stefanello

  289-310

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