A antecipação de tutela na ação coletiva

Abstract

Os processualistas modernos, antenados com a necessidade de ampliação de acesso à justiça, dirigiram suas atenções para tentar solucionar um sério problema processual, que passou a ser designado, em sede doutrinária, como a efetividade do processo. Para tentar solucionar essa problemática, pensaram em formas diferenciadas de tutela que permitissem amenizar o transcurso do tempo e dar efetividade ao processo. Entre elas, a antecipação de tutela. As tutelas de urgência não foram pensadas para processos metaindividuais, porém a realidade social e, notadamente, a necessidade de defesa dos direitos de grupos ou de toda a coletividade estabeleceram o caminho natural de adoção nos processos coletivos.