Prescrição trabalhista

declaração de ofício

Abstract

O objetivo desta obra é auxiliar o operador do direito na aplicação da prescrição no âmbito do direito do trabalho, especificamente na fase de conhecimento do contencioso trabalhista. As recentes alterações verificadas na legislação não foram suficientes para definir se o magistrado tem o poder de declarar a prescrição de ofício, ou seja, sem a manifestação da parte adversa, a quem a prescrição aproveita. A reforma trabalhista e a aplicação subsidiária do direito comum ao direito do trabalho desafiam advogados, magistrados e doutrinadores na busca de respostas a diversos temas. A sociedade espera que as recentes alterações ocorridas na legislação trabalhista, aliadas às reformas previdenciária e tributária que se encontram em andamento, proporcionem estabilidade, segurança jurídica, gerem empregos e conduzam o país a uma nova era de prosperidade.