Vol. 10 No. 20 (2015)

Published: 2015-05-05

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Prelúdio

Estado, sociedade e direito diagnósticos e propostas para o Brasil

Luís Roberto Barroso

13-28
- PDF (Português (Brasil))
Reformas de que o Brasil precisa as três fronteiras da democracia

Luiz Edson Fachin

29-42
- PDF (Português (Brasil))
Agradecimento pela Medalha Vieira Netto

Alfredo de Assis Gonçalves Neto

43-50
- PDF (Português (Brasil))

Artigos Doutrinários

Qual é o preço do direito ao sigilo bancário? A incorporação jurídica da legislação norte-americana foreign account tax compliance act ao ordenamento brasileiro sob a perspectiva da análise econômica do direito

Carolina Reis Jatobá Coêlho

51-72
- PDF (Português (Brasil))
Alienação fiduciária em garantia prestada por terceiro

Luís Gustavo Franco

73-108
- PDF (Português (Brasil))
Diálogo das Fontes e Direito Notarial

Martiane Jaques La Flor

109-138
- PDF (Português (Brasil))
A legitimidade da jurisdição constitucional

Iuri de Castro Gomes

139-160
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade do gerente de atendimento pela inserção de informações no sistema de mensuração de risco de crédito da Caixa Econômica Federal

José Halley Fernandes Suliano

161-204
- PDF (Português (Brasil))
A impossibilidade de substituição do índice de correção monetária das contas vinculadas do FGTS

Gustavo Tanger Jardim

205-216
- PDF (Português (Brasil))
Regime jurídico das alterações em planos fechados de previdência complementar

Gilson Costa de Santana

217-238
- PDF (Português (Brasil))
A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC

Carlos Antônio Silva

239-258
- PDF (Português (Brasil))
A regulamentação jurídica dos fundos de investimento imobiliário

Rayner d’Almeida Rodrigues

259-270
- PDF (Português (Brasil))
A tutela inibitória como instrumento processual para a proteção dos direitos da personalidade

Gustavo Schmidt de Almeida

271-304
- PDF (Português (Brasil))
Direito do consumidor e consumismo interdisciplinaridade na economia, filosofia e psicologia

Gouvan Linhares Lopes, Floriano Benevides de Magalhães Neto

305-328
- PDF (Português (Brasil))
Requisição e cessão eleitoral de empregado público

Eduardo Araujo Bruzzi Vianna

329-350
- PDF (Português (Brasil))
O advogado empregado, o mais novo infoproletário

Wilson de Souza Malcher

351-374
- PDF (Português (Brasil))
Legal aid at the new brazilian civil procedure

Fernanda Tartuce, Luiz Dellore

375-394
- PDF (Português (Brasil))
The robe, the safe and the pen the conflict among the Republic branches in the judicial activism of public politics

Alaim Giovani Fortes Stefanello

395-414
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 10 No. 20 (2015)

Full Issue

Prelúdio

Estado, sociedade e direito diagnósticos e propostas para o Brasil

Reformas de que o Brasil precisa as três fronteiras da democracia

Agradecimento pela Medalha Vieira Netto

Artigos Doutrinários

Qual é o preço do direito ao sigilo bancário? A incorporação jurídica da legislação norte-americana foreign account tax compliance act ao ordenamento brasileiro sob a perspectiva da análise econômica do direito

Alienação fiduciária em garantia prestada por terceiro

Diálogo das Fontes e Direito Notarial

A legitimidade da jurisdição constitucional

Responsabilidade do gerente de atendimento pela inserção de informações no sistema de mensuração de risco de crédito da Caixa Econômica Federal

A impossibilidade de substituição do índice de correção monetária das contas vinculadas do FGTS

Regime jurídico das alterações em planos fechados de previdência complementar

A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC

A regulamentação jurídica dos fundos de investimento imobiliário

A tutela inibitória como instrumento processual para a proteção dos direitos da personalidade

Direito do consumidor e consumismo interdisciplinaridade na economia, filosofia e psicologia

Requisição e cessão eleitoral de empregado público

O advogado empregado, o mais novo infoproletário

Legal aid at the new brazilian civil procedure

The robe, the safe and the pen the conflict among the Republic branches in the judicial activism of public politics

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