Precedentes judiciais. Superação. Overruling. Distinção. Distinguishing. Peculiaridades do caso concreto

Autores/as

  • Jeremias Pinto Arantes de Souza
  • Marcelo Quevedo do Amaral

Palabras clave:

Precedente, Enquadramento, Distinção, Superação, Inconstitucionalidade

Resumen

O artigo visa, através de exemplos práticos, incentivar o cuidado necessário para enquadramento dos precedentes judiciais a teses jurídicas. Objetiva ainda uma reflexão sobre a forma para superação de precedentes. Primeiro é demonstrada a importância legal dos precedentes, principalmente a partir do CPC de 2015, e consequentemente da superação, da distinção e do devido enquadramento. Depois são indicados dispositivos legais que impõem a observância acurada dos precedentes seja para superação, seja para distinção, seja para enquadramento, bem como são abordados os institutos do direito norteamericano denominados distinguishing e overruling, relacionados às duas primeiras hipóteses. Feito isso são trazidos exemplos de distinção relacionados aos temas gratuidade da justiça e exceção à impenhorabilidade de remuneração, bem como de superação de entendimento sumulado. Por fim, o leitor é chamado para uma reflexão sobre o controle difuso de constitucionalidade de precedentes obrigatórios

Biografía del autor/a

Jeremias Pinto Arantes de Souza

Advogado da CAIXA no Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Anhanguera-Uniderp.

Marcelo Quevedo do Amaral

Advogado da CAIXA no Rio Grande do Sul. Doutorando em Direito pela Unisinos/RS. Mestre em Direito pela Unisinos/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUCMG e em Processo Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Graduado em Ciências Econômicas pela UFRGS.

Descargas

Publicado

2018-05-05

Cómo citar

Souza, J. P. A. de ., & Amaral, M. Q. do . (2018). Precedentes judiciais. Superação. Overruling. Distinção. Distinguishing. Peculiaridades do caso concreto. Revista De Direito Da ADVOCEF, 13(26), 69–86. Recuperado a partir de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/329

Número

Vol. 13 Núm. 26 (2018)

Sección

Artigos Gerais

Licencia

Derechos de autor 2023 Revista de Direito da ADVOCEF

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Pelo presente instrumento, autorizo a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CAIXA - ADVOCEF a publicar o artigo/trabalho abaixo descrito, garantindo à Revista de Direito da Advocef o direito de primeira publicação, ressalvados ainda os direitos comerciais pela editora (publisher) conforme os termos da licença não comercial utilizada. A Revista utiliza licença Creative Commons. As obras publicadas estão sob uma licença Creative Commons AttributionNonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC-BY-NC-SA). Esta licença permite aos reutilizadores distribuir, remixar, adaptar e desenvolver o material em qualquer meio ou formato apenas para fins não comerciais, e somente se a atribuição for dada ao criador, sempre informando a licença.

BY: o crédito deve ser dado ao criador.
NC: apenas usos não comerciais da obra são permitidos.
SA: as adaptações devem ser compartilhadas sob os mesmos termos.

Declaro que o conteúdo do artigo/trabalho em questão é de minha exclusiva autoria, responsabilizando-me integralmente por seu conteúdo. Declaro, ainda, não existir nenhum impedimento à divulgação da presente obra, que se encontra livre e desembaraçada de qualquer ônus ou vínculo contratual que impeça sua publicação pela ADVOCEF.


Título do Trabalho
Nome do(a) Autor(a)
CPF n.º
Local e data,


____________________________________
Assinatura