Vol. 9 Núm. 18 (2014)

Artigos Doutrinários

• Relativização dos critérios clássicos de solução de antinomia pela aplicação da teoria dos princípios

  Iuri de Castro Gomes

  13-32

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• O Direito e a Psicanálise a interdisciplinaridade na análise do descumprimento da norma jurídica. Momento da cogitação no iter criminis. Conhecimento de si mesmo

  Gouvan Linhares Lopes, Floriano Benevides de Magalhães Neto

  33-50

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• Da outorga conjugal na família homoafetiva

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

  51-70

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• A (im)possibilidade de cessão integral de contrato administrativo por acordo entre particulares

  Maurício de Chateaubriand Lustosa Borges Pereira, Roberta Mariana Barros de Aguiar Corrêa

  71-90

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• Cláusulas contratuais bancárias comerciais

  Luís Gustavo Franco

  91-130

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• O empresário individual e a EIRELI Controvérsias e peculiaridades

  Leonardo da Silva Greff

  131-160

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• A contratação e o registro digital no Programa Minha Casa Minha Vida solução jurídica para atendimento do princípio constitucional da eficiência ou abertura para fraudes cibernéticas? A segurança jurídica nas transações digitais aos olhos do direito empresarial eletrônico

  Enliu Rodrigues Taveira

  161-182

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• O procedimento de suscitação de dúvida no Registro de Imóveis

  Luciana Buksztejn Gomes

  183-196

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• A prova no processo coletivo

  Wilson de Souza Malcher

  197-120

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• Usando o processo contra o processo como o STF, por meio do RE 591.068, negou efetividade à sua própria súmula vinculante no 1

  Damião Alves de Azevedo

  211-236

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• Direito de edificar em solo urbano as Áreas de Preservação Permanente e sua função de preservação ambiental

  Frederico Augusto Gomes

  237-254

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• A crise econômica europeia e as transformações na organização do trabalho francês

  Nara Fernandes Bordignon, Susan Emily Iancoski Soeiro

  255-278

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• O advogado empregado público uma visão atual sob a ótica do Estatuto da Advocacia

  Gustavo Tanger Jardim

  279-302

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• Da inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

  303-318

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• Convenção 156 da OIT sobre responsabilidades familiares Eventuais impactos da sua ratificação na legislação trabalhista brasileira

  José Antonio Martins Lacerda

  319-364

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