Vol. 11 Núm. 22 (2016)

Artigos Gerais

• Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos ponderações necessárias

  José Henrique Mouta Araújo

  13-30

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• Distinguishing e o pedido de distinção as convergências e divergências entre os institutos no novo Código de Processo Civil

  Vinicius Silva Lemos

  31-52

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• A regulação voluntária e a governança corporativa

  Cristiano Starling Erse

  53-78

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• Inaplicabilidade da Lei de Licitações na formalização de relações fundamentadas na Lei Federal nº 11.908/09

  Carolina Reis Jatobá Coêlho

  79-112

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• O trabalho em “facções” do ramo têxtil/vestuário em Blumenau/SC um estudo de caso sobre saúde e adoecimento

  Oscar Krost

  113-126

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• Crítica ao sentido de unicidade sindical no Estado Democrático de Direito

  Cristiane Maria Freitas de Mello, Maurício Veloso Queiroz

  127-142

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• O rito sumaríssimo no processo do trabalho a celeridade e a questão do duplo grau de jurisdição

  Alynne Cristine Rocha Calado

  143-176

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• Do reconhecimento da prescrição em ação trabalhista efeitos da ausência de regulamentação do inciso I do artigo 7º da CF/88

  Alessandra Weber Bueno Giongo

  177-194

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• A possibilidade da exclusão do condômino antissocial da propriedade horizontal

  Felipe Costa Silveira

  195-220

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• Direito de família e casamento monogâmico. O amor excluindo a fidelidade recíproca como dever jurídico. Interdisciplinaridade na economia, filosofia e psicanálise

  Gouvan Linhares Lopes, Floriano Benevides de Magalhães Neto

  221-244

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• Tutelas jurisdicionais de urgência e evidência à luz do Código de Processo Civil

  Bianca Dutra Batista

  245-264

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