Vol. 19 Núm. 34 (2023)

Artigos Gerais

• Sociedade Anônima do Futebol

  Paulo Henrique Garcia Hermosilla

  15-38

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• Modificação no Recurso Especial reflexões iniciais sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)

  André Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Junior

  39-52

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• A superação da súmula 308 do STJ hipótese de overriding ante o advento da Lei nº13.097/2015

  George Andrade do Nascimento Júnior

  53-94

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• Da venda de unidade produtiva isolada, no âmbito da recuperação judicial, após o advento da Lei nº 14.112/2020

  Paola Cristina Rios Pereira Fernandes

  95-118

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• A SBDI-1 do TST e o dano moral coletivo em demandas coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos

  Gustavo Schmidt de Almeida

  119-142

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• A recuperação judicial do pequeno produtor rural à luz da nova legislação agrária e falimentar

  Marina Pereira Lima Penteado

  143-162

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• Cartões de crédito consignado A educação como alternativa para resolução de conflitos e endividamentos

  Danilo Henrique de Sousa Melo

  163-186

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• O ser humano agressor e violento precisa de sua família? A violência sequela natural da sociedade

  Bianco Souza Morelli, Silvia França de Souza Morelli

  187-204

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• Propriedade industrial o entendimento e a aplicação do artigo 124, XIX, da Lei de Propriedade Industrial perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e o Superior Tribunal de Justiça

  Ricardo Antonow da Costa

  205-238

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• A culpa exclusiva do consumidor e a responsabilidade civil das instituições financeiras

  Márcio Berto Alexandrino de Oliveira, Liliane dos Anjos Simões

  239-256

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• A configuração do dano moral para as pessoas jurídicas de direito privado

  Laura Maracci Spanhe da Silva

  257-290

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• Propriedade e resistência uma análise a partir do Segundo Tratado sobre o Governo de John Locke

  Inajara dos Santos Pereira

  291-334

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• Paradoxos da evolução tecnológica na sociedade contemporânea

  Luis Felipe Rodrigues

  335-358

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