Um olhar sobre os embargos de declaração à luz do Novo CPC

Autores/as

  • Wilson de Souza Malcher

Palabras clave:

Embargos de declaração, Cabimento, Fundamentação, Omissão

Resumen

Com a edição da Lei nº 13.105/2015 e a remodelagem e a valorização sofrida pelos embargos de declaração, acredito ser interessante destacar algumas inovações pontuais introduzidas pelo novel diploma processual e aproveitar a oportunidade para lançar notas sobre algumas inquietações particulares, nomeadamente quanto às hipóteses de cabimento do recurso, diante da redação do art. 1.022 e da definição do que vem a se constituir uma decisão omissa e não fundamentada.

Biografía del autor/a

Wilson de Souza Malcher

Advogado da CAIXA no Rio Grande do Sul. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. MBA em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getulio Vargas/DF. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca – Espanha.

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Publicado

2017-05-05

Cómo citar

Malcher, W. de S. . (2017). Um olhar sobre os embargos de declaração à luz do Novo CPC. Revista De Direito Da ADVOCEF, 12(24), 35–48. Recuperado a partir de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/291

Número

Vol. 12 Núm. 24 (2017)

Sección

Artigos Gerais

Licencia

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