Diálogo entre usos e costumes comerciais e a autonomia privada

regulação estatal versus liberdade econômica

Autores/as

  • Gustavo Tanger Jardim Caixa

Palabras clave:

Usos e Costumes Comerciais, Autonomia Privada, Diálogo das Fontes, Integração dos Contratos

Resumen

O presente estudo tem por objetivo realizar um exame
refletido sobre os usos e costumes comerciais como
ferramenta de integração do contrato e sua estruturação
mediante as recentes alterações introduzidas pela Lei das
Liberdades Econômicas. Para atingir esse escopo, será feita
uma análise histórica da forma como os Estados se
relacionaram com a ordem econômica, partindo da Idade
Média. Buscando sedimentar as bases conceituais da
influência dos usos e costumes comerciais, o trabalho
também aprofunda a análise da teoria do diálogo das fontes
e indica uma nova tendência de recuo da atuação regulatória
estatal e valorização da autonomia privada.

Biografía del autor/a

Gustavo Tanger Jardim, Caixa

Advogado da CAIXA no Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Civil pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Civil e Master em Gestão Estratégica de Pessoas pela UniRitter. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera Uniderp. Professor de Direito Civil na Pós-Graduação da FMP. Professor de Direito Civil na Escola da Magistratura Federal RS.

Descargas

Publicado

2023-12-01

Cómo citar

Jardim, G. T. (2023). Diálogo entre usos e costumes comerciais e a autonomia privada: regulação estatal versus liberdade econômica. Revista De Direito Da ADVOCEF, 19(35), 73–84. Recuperado a partir de https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/article/view/142

Número

Vol. 19 Núm. 35 (2023)

Sección

Artigos Gerais

Licencia

Derechos de autor 2023 Revista de Direito da ADVOCEF

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.